Lei nº 11.776, de 17 de Setembro de 2008

nºs 9.651, de 27 de maio de 1998, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e 11.292, de 26 de abril de 2006

Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.

2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, prorrogando o prazo de manutenção de Funções

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Empresa que pagava salário extrafolha é responsável por diferenças de auxílio-doença

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

TST divulga novos limites para os depósitos recursais

Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.

LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei no

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Investimentos no exterior precisam ser declarados até 5 de abril

Brasileiros com investimentos no exterior precisam entregar a declaração periódica ao Banco Central (BC) até 5 de abril.

Posse de arma de fogo. Falta de comprovação da licitude.

Atipicidade.

Justiça adia novamente o julgamento de estudante

Justiça adiou o julgamento do estudante que foi acusado de assassinar seus pais na sua residência em 2008

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

Ação trabalhista

Danos morais. Listagem de devedores.

Cobrança que deveria ser feita de forma confidencial e reservada.

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos